Quando o síndico renuncia quem assume

Quando o síndico renuncia quem assume? Saiba agora!

Em muitos condomínios assumir o cargo de síndico não é uma tarefa simples. Requer muito trabalho e dedicação, e assim como em um emprego o síndico pode pedir demissão, ou melhor, renunciar. Mas o que fazer caso o síndico saia do cargo? Quem deve assumir o cargo caso o síndico renuncie?

Quando o mandato do síndico é encerrado antecipadamente, por renúncia, morte, ou até mesmo destituição, o condomínio deve seguir o que está previsto em sua convenção. São duas as possibilidades; o subsíndico ou presidente do conselho deve assumir em um mandato tampão, ou deve ser feita a convocação de uma assembleia para realizar uma votação de um novo síndico.

Nesse post vou explicar como o condomínio deve proceder, além de mostrar como deve ser realizada a renúncia do síndico. Vamos lá!

Como funciona o mandato tampão?

Caso esteja previsto na sua convenção do condomínio que haverá um mandato tampão, o subsíndico ou presidente do conselho irá assumir a função de síndico até o período final da gestão que estava em vigor. Ou seja, se faltam 6 meses para o sindico terminar sua gestão, o novo síndico ficará apenas 6 meses e após, deve convocar uma nova eleição.

E se não tem nada previsto na convenção do meu condomínio?

Nesses casos onde o condomínio não tem uma regra específica para a renúncia do síndico, o correto é que se tenha uma nova eleição de síndico. O subsíndico não pode assumir o cargo se não estiver previsto na convenção do condomínio.

Portanto, se não tem nada previsto na constituição, deve-se convocar uma assembleia o quanto antes para que se eleja um novo síndico.

Como proceder para realizar a renúncia do cargo de síndico?

Os procedimentos para renúncia do síndico são bem simples. Por isso listei o que deve ser feito para que não haja nenhum problema em seu condomínio.

1. Enviar uma carta formalizada informando a renúncia

Essa carta deve ser dirigida à administradora ou ao conselho do condomínio, que pode ser transmitida pelo conselho aos condôminos na forma de circular, comunicando a todos a decisão do síndico.

2. Comunicação aos condôminos

O comunicado também pode ser feito em assembleia para os condôminos.

3. Assembleia geral extraordinária

O síndico deve convocar uma assembleia para fazer uma prestação de contas do seu período para que não fique nenhuma pendência com relação a sua gestão, entregando ao condomínio todos os documentos, pastas, contratos para evitar problemas futuros com o novo síndico que vai assumir.

4. Eleição de um novo síndico

Caso a convenção do condomínio exiga uma nova eleição, uma outra assembleia deverá ser convocada (pelos próprios moradores) para que se tenha a votação de um novo síndico.

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Em algumas convenções consta que o subsíndico assume imediatamente a função de síndico em caso de afastamento do mesmo, podendo ficar até o prazo que determinar a convenção, normalmente de 30 dias. Nesse prazo o subsíndico deve convocar uma assembleia para eleger o novo síndico.

Renúncia de um síndico profissional

No caso da renúncia de um síndico profissional, os procedimentos devem ser semelhantes. O síndico profissional deve informar em assembleia aos condôminos que deixará o cargo e também deve prestar contas do período que esteve a frente da gestão.

Para a escolha de um novo síndico profissional, ou caso seu condomínio não tenha nenhum morador disposto a assumir a função de síndico, indico a leitura desse post:

◊   Síndico Profissional: Custo ou Investimento?

Quando o síndico renuncia ele pode voltar atrás?

Em partes, se o síndico já fez a renúncia formal em assembleia e já enviou a carta de renúncia, não tem como voltar atrás. Ainda mais se uma nova eeição já foi realizada. Caso esses procedimentos não tenham sido realizados, o síndico pode convencer os moradores de retomar o cargo. Então ele pode voltar atrás, basta que os moradores aceitem o pedido de retorno.

Destituição do síndico

Em certos casos, a renúncia do síndico acontece devido a má gestão do condomínio, seja por irregularidades ou por não conseguir cumprir com suas obrigações. Quando isso ocorre, deve-se ficar atento a vários pontos, principalmente em como comprovar as irregularidades da gestão.

Escrevi um post onde explico mais a fundo como funciona o processo de destituição do síndico, veja aqui:

◊   Destituição do Síndico – As 6 principais dúvidas respondidas

Conclusão

Como em qualquer cargo de gestão, o ideal é que o síndico fique pelo menos um ano à frente do condomínio: isso garante continuidade das ações e evita transtornos a todos moradores. Porém, muitas vezes a renúncia do síndico é necessária e o que se pode fazer é seguir o que a convenção do condomínio diz para que não se tenha mais problemas.

Espero que você tenha compreendido como deve lidar em caso de renúncia do síndico. Agora que deve eleger um novo síndico, é importante que saiba quais são os pontos principais para realizá-la de acordo. Por isso indico a leitura desse post:

◊   Eleição de síndico – Saiba tudo para realizar em seu condomínio

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